Termos e Condições
Última atualização: 17 de setembro de 2026.
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Elegibilidade e uso permitido
Este site é destinado a residentes no Brasil com idade igual ou superior a 18 anos. O uso é permitido exclusivamente para fins informativos e educacionais relacionados a comunicação e desenvolvimento pessoal. É vedado o uso para fins comerciais, promocionais ou que violem leis aplicáveis. O acesso deve ser feito de forma responsável, sem interferir na experiência de outros usuários.
Conduta proibida
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Contas, envios e conteúdo do usuário
Embora o site seja predominantemente informativo, eventuais envios via formulário de contato ou interações são tratados conforme a política de privacidade. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas. Astrivent reserva o direito de moderar ou remover conteúdos que não estejam alinhados aos objetivos do site.
Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado
Todo o conteúdo textual, imagens e materiais disponíveis no site são de propriedade exclusiva de Astrivent ou licenciados para uso. É permitido o uso pessoal e não comercial com atribuição adequada, mas reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia é vedada. Marcas e logotipos não podem ser utilizados sem consentimento expresso.
Serviços de terceiros e links
O site pode conter referências a serviços ou recursos de terceiros, como plataformas de cursos ou ferramentas de desenvolvimento pessoal. Essas referências não constituem endosso ou garantia de qualidade. Astrivent não se responsabiliza por práticas, políticas ou conteúdos de sites externos.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
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Isenções de responsabilidade
As informações são fornecidas com boa-fé, mas sem garantias de precisão absoluta. O site não substitui aconselhamento profissional em comunicação ou desenvolvimento pessoal. Direitos do consumidor previstos em lei brasileira não são afetados por estas isenções.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade de Astrivent é limitada aos casos de dolo ou culpa grave, conforme a legislação brasileira. Não há exclusão de direitos inalienáveis do consumidor, como reparação por danos causados por informações enganosas.
Indenização
O usuário concorda em indenizar Astrivent por perdas decorrentes de violações destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais, desde que aplicável sob a lei brasileira.
Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do local de residência do usuário, respeitando o Código de Defesa do Consumidor para mediação e arbitragem quando aplicável.
Disposições gerais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Alterações nos termos serão comunicadas no site e entrarão em vigor na data indicada. Para contatar, utilize o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Endereço: Arena das Dunas, Arena Office – Av. Prudente de Morais, 5121 – Sala M 28 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59064-625. Telefone: +55 (84) 9922-8304.
Estes termos visam promover transparência e uso responsável do site focado em cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal.